Termos de Serviço

Visão geral

Este site é operado pela My Cat Shop. Ao longo do site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à My Cat Shop.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo, aceita os presentes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Devoluções e Reembolsos. Leia-os com atenção antes de utilizar o site.

1. Sobre a My Cat Shop

A My Cat Shop é uma loja online operada pela MY CAT CAFE LTDA, sociedade registada no Brasil (CNPJ 45.694.297/0001-70).

Website: my-cat-shop.com

Os nossos produtos são oferecidos a clientes em mercados selecionados, incluindo Portugal.

2. Condições de utilização da loja

Só pode utilizar o site para fins lícitos. Não pode utilizar os nossos produtos, site ou serviços para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada, nem tentar interferir com a segurança ou o funcionamento do site.

3. Produtos e disponibilidade

Esforçamo-nos por apresentar produtos, descrições, imagens, cores, especificações e preços com a maior exatidão possível. Podem ocorrer ligeiras diferenças devido às definições do ecrã, atualizações de produto, variações de fabrico ou alterações de fornecedores. Os produtos e variantes estão sujeitos a disponibilidade e reservamo-nos o direito de descontinuar ou alterar produtos a qualquer momento.

4. Preços

Os preços apresentados aos clientes em Portugal são indicados em euros (EUR), salvo indicação em contrário. Preços, promoções e descontos podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável à sua encomenda é o apresentado no checkout no momento da compra. Os impostos, custos de envio ou outros encargos aplicáveis serão claramente apresentados antes de concluir a compra, quando exigido.

5. Encomendas

A realização de uma encomenda constitui uma proposta de compra dos produtos selecionados. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda quando tal seja razoavelmente necessário, nomeadamente em caso de:

• Erro de preço ou de informação do produto
• Suspeita de fraude ou de transações não autorizadas
• Indisponibilidade do produto
• Restrições de entrega
• Erros técnicos

Se cancelarmos uma encomenda já paga, efetuaremos o reembolso adequado.

6. Pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura por prestadores de serviços de pagamento terceiros. Não armazenamos diretamente os dados completos do seu cartão. É responsável por fornecer informações de faturação e pagamento corretas.

7. Envio e entrega

Os prazos de entrega apresentados no site são estimativas, salvo indicação expressa em contrário. As encomendas podem ser preparadas e expedidas por parceiros logísticos ou fornecedores localizados em diferentes países. Consulte a nossa Política de Envio para mais informações. Se tivermos conhecimento de um atraso significativo, faremos esforços razoáveis para o informar. Nada nestes Termos limita os direitos legais que lhe assistam em matéria de entrega.

8. Devoluções, cancelamentos e reembolsos

Enquanto consumidor, pode ter direito a cancelar, devolver ou rejeitar bens nos termos da lei de defesa do consumidor aplicável. Os clientes em Portugal que compram online dispõem, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, e de direitos adicionais quando os bens têm defeito ou não correspondem ao descrito. Consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos. Nada nestes Termos exclui ou restringe direitos que não possam ser legalmente excluídos.

9. Informação sobre os produtos

É responsável por ler as descrições, especificações e instruções de utilização antes de comprar e utilizar um produto. Os produtos destinados a animais devem ser utilizados de forma responsável e com supervisão adequada, quando necessário. Deixe de utilizar qualquer produto que fique danificado ou inseguro.

10. Serviços de terceiros

A nossa loja pode utilizar serviços de terceiros, incluindo processadores de pagamento, parceiros logísticos, transportadoras e fornecedores de análise e tecnologia. Algumas ligações podem conduzir a sites de terceiros, pelos quais não somos responsáveis.

11. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site, incluindo marca, logótipos, gráficos, fotografias e textos da My Cat Shop, não podem ser reproduzidos, distribuídos ou explorados comercialmente sem autorização, salvo quando permitido por lei.

12. Exatidão da informação

Procuramos manter a informação do site exata e atualizada. Ocasionalmente, podem existir erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições, preços, promoções, entregas ou disponibilidade. Quando adequado, poderemos corrigir essa informação e atualizar ou cancelar as encomendas afetadas.

13. Limitação de responsabilidade

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade quando tal seja ilegal. Na medida do permitido por lei, a My Cat Shop não será responsável por perdas indiretas ou consequenciais que não fossem razoavelmente previsíveis à data da celebração do contrato. Os seus direitos legais de consumidor mantêm-se inalterados.

14. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais submetidos na nossa loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.

15. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço. A versão publicada no site no momento da sua compra aplica-se a essa compra, sem prejuízo dos direitos imperativos previstos na lei.

16. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos regem-se pela lei aplicável, incluindo as normas imperativas de defesa do consumidor do país de residência do cliente. O consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo e ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livrodereclamacoes.pt).

17. Contacto

Questões sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@mycatcafe.com.br.

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Website: my-cat-shop.com