Política de Privacidade

Última atualização: 30 de setembro de 2026

A My Cat Shop opera esta loja online e site, incluindo as informações, conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços disponibilizados através de my-cat-shop.com (os "Serviços"). A My Cat Shop é operada pela MY CAT CAFE LTDA, sociedade registada no Brasil. A nossa loja online utiliza a plataforma Shopify.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e divulgamos os seus dados pessoais quando visita o nosso site, compra produtos, cria uma conta ou comunica connosco. Ao utilizar os nossos Serviços, reconhece que leu e compreendeu esta Política.

1. Quem somos

Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

MY CAT CAFE LTDA
com o nome comercial My Cat Shop
Rua Galileu Galilei, 1725
Ribeirão Preto - SP
14024-193
Brasil

Website: my-cat-shop.com
E-mail: contato@mycatcafe.com.br

2. Dados pessoais que recolhemos

Consoante a forma como interage com os Serviços, podemos recolher:

• Dados de contacto: nome, e-mail, telefone, morada de faturação e de entrega
• Dados de encomenda e transação: produtos visualizados, adicionados ao carrinho ou comprados, histórico de encomendas, devoluções, reembolsos, trocas e cancelamentos
• Dados de pagamento: os pagamentos são processados por prestadores terceiros, como a Stripe e outros serviços disponibilizados através da Shopify. Em geral, não armazenamos os dados completos do seu cartão
• Dados de conta: credenciais de autenticação, preferências, moradas guardadas e histórico de encomendas
• Comunicações: informações que nos fornece ao contactar o apoio ao cliente ou ao pedir uma devolução ou reembolso
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, sistema operativo, identificadores únicos, localização geral aproximada, páginas visitadas, atividade no carrinho e no checkout e origem da visita

3. Como recolhemos os dados

Recolhemos dados diretamente de si (por exemplo, ao fazer uma encomenda, criar uma conta, subscrever comunicações ou contactar-nos), automaticamente através de cookies, pixels e tecnologias semelhantes, e junto de prestadores de serviços como a Shopify, processadores de pagamento, parceiros logísticos, transportadoras e plataformas de análise e publicidade.

4. Como utilizamos os seus dados

• Prestar os Serviços: processar e entregar encomendas, processar pagamentos, organizar o envio, fornecer informação de seguimento, gerir devoluções e reembolsos, manter contas de clientes e responder a pedidos
• Personalizar e melhorar a loja: compreender como os clientes utilizam os Serviços e melhorar a seleção de produtos e a experiência de compra
• Segurança e prevenção de fraude
• Marketing e publicidade, quando permitido por lei e, quando necessário, com o seu consentimento
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas, e defesa de direitos em processos judiciais

5. Fundamentos de licitude

Tratamos os seus dados apenas quando existe um fundamento de licitude adequado: a execução de um contrato consigo (por exemplo, processar a sua encomenda), o cumprimento de obrigações legais, os nossos interesses legítimos (como prevenir fraude, garantir a segurança do site e melhorar os Serviços, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades) e o seu consentimento (por exemplo, para comunicações de marketing e cookies não essenciais). Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

6. Comunicações de marketing

Só lhe enviaremos comunicações de marketing por via eletrónica quando permitido por lei e, quando exigido, com o seu consentimento prévio, em conformidade com a Lei n.º 41/2004 (comunicações eletrónicas). Todas as mensagens incluirão uma forma simples de cancelar a subscrição. Mesmo que cancele, poderemos contactá-lo sobre assuntos que não sejam de marketing, como a sua encomenda, entrega, pagamento, segurança da conta, devoluções e reembolsos.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar e melhorar o site. Os cookies essenciais são necessários ao funcionamento da loja (carrinho, checkout, segurança, autenticação, pagamentos e preferências). Com o seu consentimento, quando exigido, podemos utilizar cookies de análise e de publicidade (medição de desempenho, remarketing). Estes cookies não essenciais não serão ativados antes de fazer uma escolha. Pode gerir as suas preferências através dos controlos de cookies ou de privacidade disponibilizados no site.

8. Com quem partilhamos os dados

Podemos divulgar dados pessoais quando razoavelmente necessário para operar o negócio e prestar os Serviços, nomeadamente à Shopify (plataforma de comércio eletrónico), a prestadores de pagamento como a Stripe, a parceiros logísticos, fornecedores e transportadoras (nome, morada de entrega, contactos e detalhes da encomenda, necessários para a entrega; podem estar localizados fora da União Europeia), a prestadores de serviços tecnológicos (alojamento, análise, apoio ao cliente, marketing, prevenção de fraude, serviços na nuvem), a parceiros de publicidade e marketing (sujeito ao consentimento aplicável), a autoridades, quando exigido por lei, e a terceiros no âmbito de operações societárias como fusões, aquisições ou reestruturações.

9. Relação com a Shopify

A nossa loja é alojada e operada pela Shopify, que pode recolher e tratar dados pessoais sobre o acesso e a utilização dos Serviços, a fim de prestar, proteger e melhorar a sua plataforma, inclusive em países diferentes daquele onde reside. Para mais informação, consulte a política de privacidade do consumidor da Shopify.

10. Transferências internacionais

Como a My Cat Shop é operada por uma sociedade estabelecida no Brasil e utiliza prestadores de serviços internacionais, os seus dados podem ser transferidos, armazenados ou tratados em países fora do Espaço Económico Europeu, cujas leis de proteção de dados podem diferir das da União Europeia. Quando o RGPD exija garantias para estas transferências, nós ou os nossos prestadores podemos recorrer a mecanismos reconhecidos, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Sites e serviços de terceiros

O nosso site pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites que não controlamos. Recomendamos que leia a respetiva política de privacidade.

12. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo razoavelmente necessário para as finalidades descritas, tendo em conta, por exemplo, a duração da relação consigo, o histórico de encomendas, as necessidades de apoio ao cliente, as obrigações legais, contabilísticas e fiscais, a prevenção de fraude e a resolução de litígios. Quando deixarem de ser necessários, poderemos eliminá-los, anonimizá-los ou destruí-los de forma segura, sujeito aos requisitos legais aplicáveis.

13. Segurança

Adotamos medidas organizativas e técnicas razoáveis para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. No entanto, nenhuma transmissão pela internet ou método de armazenamento eletrónico pode ser garantido como totalmente seguro. Evite enviar informação altamente sensível ou confidencial por canais não seguros.

14. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição (incluindo ao tratamento baseado em interesses legítimos e ao marketing direto) e portabilidade dos seus dados, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Pode também opor-se ao marketing direto em qualquer altura, através da ligação de cancelamento incluída nas nossas mensagens.

15. Como exercer os seus direitos

Para apresentar um pedido, contacte-nos através dos dados indicados na secção "Contacte-nos". Podemos solicitar informação razoavelmente necessária para confirmar a sua identidade. Responderemos aos pedidos válidos no prazo exigido pela lei aplicável.

16. Reclamações

Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos primeiro para tentarmos resolver a questão. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).

17. Privacidade de crianças

Os nossos Serviços não se destinam especificamente a crianças. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças que não possam legalmente prestar esse consentimento. Se for pai, mãe ou tutor e acreditar que uma criança nos forneceu dados indevidamente, contacte-nos para analisarmos a situação.

18. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações ao nosso negócio, Serviços, tecnologia, prestadores ou requisitos legais. Atualizaremos a data de "Última atualização" indicada no topo e, quando exigido por lei, daremos aviso adicional de alterações relevantes.

19. Contacte-nos

Para questões sobre esta Política, as nossas práticas de privacidade ou para exercer os seus direitos:

My Cat Shop
Operada pela MY CAT CAFE LTDA

E-mail: contato@mycatcafe.com.br
Website: my-cat-shop.com

Morada:
Rua Galileu Galilei, 1725
Ribeirão Preto - SP
14024-193
Brasil

Registo comercial:
CNPJ 45.694.297/0001-70

Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, a MY CAT CAFE LTDA é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política, exceto quando outro prestador de serviços atue como responsável independente nos termos da lei.